Por Cristiano Medeiros
O banco Itaú tem adotado uma prática preocupante ao propor acordos para funcionários(as) afastados(as) por questões de saúde ou que possuem estabilidade provisória. A proposta envolve o desligamento dos empregados, em troca de uma indenização, mediante a desistência tanto do afastamento quanto da estabilidade. Além disso, o acordo prevê que o(a) funcionário(a) abra mão de seu plano de saúde, gerando um impacto significativo em sua segurança e bem-estar.
Esses acordos incluem a quitação total do contrato de trabalho, o que significa que, ao aceitá-los, os(as) bancários(as) perdem todos os seus direitos contratuais. Além disso, ficam impedidos(as) de buscar na Justiça qualquer reparação futura, uma vez que se comprometem a não ingressar com ações judiciais posteriores.
Essa estratégia do Itaú levanta sérias questões sobre a vulnerabilidade dos trabalhadores(as), principalmente aqueles que enfrentam problemas de saúde ou que ainda se encontram em períodos de estabilidade. Muitos funcionários(as), ao serem pressionados com a possibilidade de perda imediata do emprego e do plano de saúde, acabam cedendo a essas condições desfavoráveis sem se dar conta das consequências a longo prazo.
Especialistas em relações de trabalho alertam que tais práticas podem deixar os(as) bancários(as) em uma situação ainda mais delicada, sem amparo legal e desprovidos de direitos fundamentais, como a assistência médica e o suporte financeiro em momentos de maior fragilidade. Em tempos de mudanças na legislação trabalhista, as decisões de rescisão de contrato não exigem mais a homologação por entidades representativas, o que faz com que os(as) trabalhadores(as) tenham que redobrar sua atenção ao lidar com esses acordos.
Diante desse cenário, é essencial que os(as) bancários(as) busquem orientação especializada antes de aceitar qualquer tipo de proposta que possa comprometer sua estabilidade e direitos adquiridos. A pressão por resultados financeiros não pode justificar a exploração e desamparo de quem já enfrenta desafios com a saúde e a segurança no emprego.
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